Glossário

Abrapp:

Associação Brasileira das Entidades de Previdência Privada.

 

Aposentadorias:

São pagamentos mensais vitalícios, efetuados ao segurado do INSS por motivo de tempo de contribuição, idade, incapacidade para o trabalho ou trabalho exercido em atividades sujeitas a agentes nocivos.

 

Assistido:

Participante ou seu respectivo beneficiário, regularmente inscrito em um plano de previdência complementar, em gozo de benefício de renda continuada.

 

Ativo do Plano:

Somatório de todos os recursos (bens e direitos) já acumulados pelo plano de previdência complementar.

 

Ativo Líquido do Plano:

Diferença entre o Ativo do Plano e o exigível Contingencial, caso haja.

 

Atuária:

Ramo de conhecimento que lida com matemática de seguro, incluindo probabilidades. É usada para garantir que os riscos sejam cuidadosamente avaliados, que os prêmios sejam estabelecidos adequadamente pelos classificadores de riscos e para que se faça a adequada provisão para os pagamentos futuros.

 

Atuário:

Profissional técnico com formação acadêmica em ciências atuariais. É um especialista em avaliar riscos nos segmentos de seguros e capitalização, previdência social e privada, instituições financeiras e órgãos de resseguros. O atuário identifica as obrigações de cada uma dessas instituições e, ao mesmo tempo, determina os recursos necessários para honrarem seus compromissos.

 

Avaliação Atuarial:

Estudo técnico baseado em levantamento de dados da população analisada, no qual o atuário busca mensurar os recursos necessários à garantia dos benefícios oferecidos pelo plano previdenciário, avaliar o histórico e a evolução da entidade como um todo, de forma a apresentar estratégias que permitam a sua adaptação a novos cenários. Em nosso país, a avaliação atuarial é feita anualmente.

 

Beneficiário:

Pessoa que está recebendo algum tipo de benefício pecuniário, podendo ser o próprio segurado ou o seu dependente.

 

Beneficiário Designado:

Beneficiário que o participante em atividade designar, caso não tenha dependentes, para fins de recebimento do resgate.

 

Benefício:

Valor pecuniário pago pela FUSESC ao participante assistido ou ao pensionista.

 

Benefício de Risco:

Benefício decorrente de invalidez ou morte do participante titular.

 

Benefício Definido:

É o benefício em que o participante, no ato de sua adesão, tem conhecimento do nível de benefício que ele próprio ou seus dependentes virão a auferir na ocorrência do evento que der causa ao benefício, sendo as contribuições determinadas atuarialmente de forma a garantir a manutenção dos compromissos.

 

Benefício Diferido por Desligamento (Vesting):

Benefício de valor reduzido, proporcional, concedido a participante cujo vínculo com a patrocinadora desapareceu sem ele ter conseguido cumprir os requisitos necessários a percepção do benefício contemplado no Regulamento Básico.

 

Benefício de Pagamento Único:

É aquele cujo pagamento é efetuado em uma única prestação.

 

Benefício de Prestação Continuada:

São os benefícios pagos mensalmente ao participante ou ao beneficiário, conforme o caso.

 

Benefício Previdenciário:

Valor atualizado do benefício pago pelo Órgão Oficial de Previdência.

 

Benefício Proporcional Diferido:

É o benefício previdenciário, calculado exclusivamente em função do saldo da conta do participante licenciado, de caráter vitalício e pago em prestações mensais e sucessivas.

 

Benefício de Renda Antecipada:

É o benefício de prestação única, conforme estabelecido no regulamento do plano de benefícios, facultativo, pago por ocasião da concessão do benefício de renda vitalícia mediante expressa solicitação do participante.

 

Benefício de Renda Continuada:

É o benefício previdenciário de caráter vitalício e pago em prestações mensais e sucessivas.

 

Benefício de Risco:

É o benefício decorrente de invalidez ou morte do participante.

Carência:

Tempo mínimo de contribuição à FUSESC.


Carteira:

Conjunto de bens, ativos financeiros e ativos patrimoniais definido pela FUSESC.


Contribuição:

Valor expresso em percentual do salário ou da folha de salários, a ser recolhido pelo participante e/ou patrocinadora, para custear os benefícios descritos no regulamento do plano.


Contribuição Adicional:

Valor, de caráter opcional, vertido pelo participante.


Contribuição Definida:

É aquela em que o participante, ao aderir, tem conhecimento do nível de contribuições a serem vertidas ao plano e que determinarão os níveis de benefícios futuros.


Contribuição Patronal:

Valor vertido pela Patrocinadora para o custeio do plano.


Contribuição Pessoal:

Valor vertido pelo participante para o custeio do plano.


Contribuição Social:

Valor resultante dos percentuais de contribuição fixados atuarialmente para a Patrocinadora e participante.


Déficit Técnico:

Insuficiência patrimonial do plano previdenciário em relação aos compromissos totais.


Dependente:

Beneficiário do participante que reúne as condições definidas no regulamento do plano previdenciário.


EAPP:

Entidade Aberta de Previdência Privada. Entidade com fins lucrativos , constituída sob a forma de sociedade anônima e integrante do Sistema Nacional de Seguros Privados e fiscalizada pela Superintendência de Seguros Privados.


EFPP: 

Entidade Fechada de Previdência Privada. Entidade sem fins lucrativos, constituída sob a forma de sociedade civil ou fundação, que tem por objetivo instituir planos privados de concessão de benefícios complementares ou assemelhados aos do Regime Geral de Previdência Social. Popularmente conhecidas como Fundos de Pensão. São ficalizadas pela Secretaria de Previdência Complementar.


Elegível:

Participante ou dependente que reúne as condições necessárias ao recebimento do benefício.


Estatuto: 

Conjunto de regras que definem a constituição e o funcionamento da FUSESC.


Evento Programável:

Fato gerador que proporciona direito ao benefício e cuja data de início pode ser definida pelo participante, preenchidas as condições fixadas no regulamento do plano previdenciário.


Fator Atuarial:

Fator apurado com base nas taxas de juros, sobrevivência, grupo familiar, bem como em outras taxas e tabelas definidas pelo atuário, com prévia aprovação da FUSESC e da Patrocinadora.


Fator Redutor:

É aplicado em aposentadorias reduzidas (aquelas que antecipam a data ótima para aposentadoria), reduzindo o valor do benefício devido caso a data ótima seja alcançada.


Fundo de Aposentadoria Programada Individual (FAPI):

Fundo por meio do qual os participantes podem transformar o saldo acumulado, ao longo do pagamento de suas contribuições, em um plano de aposentadoria.


Fundo de Pensão:

É o mesmo que EFPP (acima).


Fundo Multipatrocinado:

Entidade fechada que congrega mais de um patrocinador.


Hipóteses Atuariais:

São hipóteses definidas pelo atuário, de comum acordo com a entidade e patrocinadores/ instituidores, que devem refletir a realidade demográfica e econômica da população abrangida pelo plano previdenciário (taxa real de juros, projeção de crescimento real de salários e benefícios do plano, rotatividade, mortalidade, invalidez, composição de família de pensionistas, entre outras).


Índice do Plano:

Será o Índice Nacional de Preço ao Consumidor – INPC/IBGE. Em caso de extinção, inaplicabilidade ou mudança de metodologia do INPC, a FUSESC, em conjunto com a Patrocinadora, adotará outro indicador econômico que melhor reflita a inflação.


Índice Atuarial:

Indicador econômico utilizado no plano de custeio e atualizações monetárias de benefícios e contribuições dos Regulamentos.


Instituidor:

Pessoa jurídica de caráter profissional, classista ou setorial que constitua ou venha a aderir a uma EFPP.


Intervenção:

Regime de administração especial a que estão sujeitas as entidades, se observada a prática de irregularidades graves ou atos que comprometam sua solvência. Consiste na nomeação de um interventor, que detém plenos poderes de administração.


Investimentos:

Aplicação dos recursos financeiros da Entidade no mercado mobiliário e imobiliário visando garantir os compromissos para com os participantes.


Jóia:

É um direito de entrada em um plano de benefícios, calculado atuarialmente, paga pelo participante em condições definidas no regulamento do plano.


Mantido, participante:

Participante, com perda total ou parcial do salário de participação, que opte por continuar no plano pagando as contribuições patronais e pessoais. Também chamado de manutenido ou vinculado.


Meta Atuarial:

Hipótese utilizada como parâmetro para retorno de investimentos a longo prazo.


MPAS:

Ministério da Previdência e Assistência Social.


Nota Técnica Atuarial:

Documento elaborado pelo atuário contendo a descrição das hipóteses atuariais (tábuas biométricas e sistemáticas de cálculo e pensão e tempo passado), dos métodos atuariais (regimes financeiros e perspectiva de evolução das taxas de custeio em função do método utilizado) e das expressões matemáticas de cálculo (valor atual dos benefícios do plano, valor das contribuições futuras dos participantes e das patrocinadoras, reservas técnicas e sua evolução em cada exercício).


Operações com Participantes:

Concessão de empréstimos e financiamentos a participantes.


Operações com Patrocinadora:

Operações financeiras onde a entidade empresta recursos a patrocinadora , atualmente proibidas pela Legislação em vigor.


Órgão Oficial de Previdência:

Órgão governamental federal responsável pela previdência social básica.


Parecer Atuarial:

Documento elaborado pelo atuário considerando todos os fatores relevantes para os resultados da avaliação atuarial devendo constar o custo do plano avaliado, sua expectativa de evolução futura e as causas de superávit/déficit com indicação de possíveis soluções para equacionamento ou destinação e ocasionais mudanças de hipóteses ou métodos atuariais e suas justificativas.


Participante:

Pessoa física que em razão do seu contrato de trabalho com a Patrocinadora, aderiu ao plano previdenciário.


Participante Mantenedor:

Participante que tendo seu contrato de trabalho suspenso ou rescindido na Patrocinadora, opta no prazo previsto pelo regulamento, por continuar vinculado ao plano previdenciário, contribuindo com sua parte e também com a parte que, anteriormente, era devida pela Patrocinadora.


Participante Vinculado, Auto Patrocinado, Mantido, Coligado:

Participante que se desliga da empresa patrocinadora e mantém sua inscrição no plano.


Passivo Atuarial:

Corresponde à soma das reservas técnicas e fundos de natureza atuarial.


Patrocinadora:

Empresa da qual a FUSESC recebe patrocínio sob a forma de contribuição para custeio do Plano de Benefícios.


Pecúlio:

Prestação única a ser paga ao beneficiário quando da ocorrência de evento previsto no Plano de Benefícios (morte, invalidez, etc).


Pensão:

Benefício pago mensalmente pela FUSESC aos seus pensionistas.


Pensionista:

Dependente que recebe benefícios de renda continuada, em decorrência do falecimento do participante do plano previdenciário.


Plano de Benefício Definido (BD):

É aquele em que o participante tem seu benefício conhecido ou definido no momento de sua adesão ao plano previdenciário. Neste tipo de plano, as contribuições são determinadas, periodicamente, para que possa garantir a cobertura do benefício contratado. Geralmente, o benefício contratado está relacionado à função ou salário do empregado.


Plano de Contribuição Definida (CD):

É aquele em que o participante sabe quanto deve contribuir para que, juntamente, com as contribuições da Patrocinadora e os resultados dos investimentos, seja determinado o valor do seu benefício futuro. É importante salientar que nos planos do tipo CD o benefício não tem o seu valor pré-determinado, sendo simplesmente função da reserva que se puder acumular.


Plano de Custeio:

Determina o nível das contribuições da Patrocinadora, dos participantes e dos assistidos, fixando o custo do plano de benefícios.


Portabilidade:

Faculdade do participante em transferir suas reservas de um plano para outro.


Provedor:

Patrocinadora que arca com todo o custeio das despesas com o fundo de pensão, tornando-o custo zero para os funcionários.


Recursos Garantidores:

É o total dos ativos da FUSESC destinados a cobertura dos compromissos do Plano de Benefícios.


Renda Vitalícia:

Benefício pago, mensalmente pela FUSESC, ao participante nos eventos de aposentadoria por tempo de contribuição ou invalidez.


Reserva a Amortizar:

Valor atual das contribuições especiais futuras no exercício atual, relativas ao tempo de serviço prestado à patrocinadora antes da implantação do plano.


Reserva de Cobertura:

Recurso necessário para o pagamento dos benefícios concedidos.


Reserva de Poupança ou Garantia:

Corresponde às contribuições do participante corrigidas monetariamente, conforme regras previstas no Plano de Benefícios.


Reserva de Contingência:

É o excedente patrimonial no exercício atual em relação aos compromissos totais do plano de benefícios, até o limite de 25% do total das Reservas matemáticas


Reserva Matemática:

Pode se entendida como sendo a totalidade dos compromissos líquidos do plano para com seus participantes (ativos e inativos), sendo esses compromissos líquidos calculados atuarialmente. Assim, a reserva matemática identifica a necessidade do recurso financeiro para pagamento dos benefícios previstos no plano previdenciário.


Reserva Matemática de Benefícios a Conceder:

no caso de plano tipo Benefício Definido (BD) corresponde a diferença entre o valor atual dos benefícios do plano em relação aos participantes ainda não em gozo de benefício de prestação continuada e o valor atual das contribuições destes participantes e/ou patrocinadoras. No caso de plano do tipo Contribuição Definida (CD) corresponde a totalidade de saldos efetivamente acumulados nas contas dos participantes que ainda não estejam em gozo de benefício de prestação continuada. É a totalidade dos compromissos líquidos do plano para com seus participantes ativos.


Reserva Matemática de Benefícios Concedidos:

Corresponde a diferença entre o valor atual dos benefícios do plano em relação aos participantes em gozo de benefício de prestação continuada e o valor atual das contribuições destes participantes e/ou patrocinadoras. È a totalidade dos compromissos líquidos do plano para com seus participantes assistidos.


Reserva de Poupança ou Garantia:

Corresponde às contribuições do participante corrigidas monetariamente, conforme regras previstas no Plano de Benefícios.


Reservas Técnicas:

Corresponde às reservas matemáticas totais acrescidas do superávit ou déficit no exercício.


Resgate:

É o montante pago ao participante por ocasião do seu desligamento do Plano.


RGPS:

Regime Geral da Previdência Social.


Salário de Benefício (SB):

É a parte dos proventos do Participante que será usada como base para cálculo de Benefício. Pode não ser igual ao salário de contribuição; por exemplo o salário de contribuição pode incluir horas extras, porem os benefícios não incluem as horas extras na hora.


Salário Real de Benefício (SRB):

Valor correspondente à média dos doze últimos salários de participação, quando houver, excluída a parcela correspondente ao décimo terceiro salário, imediatamente anteriores à data de início de benefício, atualizados monetariamente.


Salário de Contribuição:

É a parte dos proventos do Participante sobre a qual será calculado suas contribuições.


Salário de Participação:

Salário sobre o qual são calculadas as contribuições de um participante, variando de entidade para entidade as rubricas que o compõe.


Saldo da Conta:

Valor das cotas das carteiras escolhidas pelo participante, a seu exclusivo critério e responsabilidade, dentre as opções oferecidas pela FUSESC, adquiridas com as contribuições pagas pela Patrocinadora e pelo participante conforme definido no regulamento.


Segurado:

É a pessoa coberta pelo sistema previdenciário, fazendo jus aos benefícios por este oferecidos.


Secretaria de Previdência Complementar (SPC):

Órgão governamental que controla todos os fundos de pensão.


Superávit Técnico:

Excedente patrimonial no exercício atual em relação aos compromissos totais do Plano de Benefícios.


SUSEP:

Superintendência de Seguros Privados. Órgão que controla todas as seguradoras e Entidades Abertas de Previdência Privada (com fins lucrativos).


Transformação do Saldo da Conta:

Conversão do saldo da conta em benefício mensal vitalício ou temporário, com base no fator atuarial do participante na data do cálculo do benefício.


UR:

Unidade de referência.


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MAIO/2017 – Estimativa de rentabilidades dos Planos de Benefícios

  PLANO DE BENEFÍCIOS Intervalo Aproximado Estimado 12 MESES  24 MESES Benefícios I de 0,40% à 0,50%      9,21%    26,72% Multifuturo I de 0,45% à 0,55%      9,97%    27,64% Multifuturo II de 0,45% à 0,55%    10,44%    27,96% A rentabilidade do mês foi influenciada principalmente: (i)...

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